Destaques

INFORMATIVO

16 de novembro de 2020 | Roniclei Pereira da Silva

INFORMATIVO

PREZADOS TÉCNICOS, EMPRESÁRIOS, OU REPRESENTANTES LEGAIS DE EMPRESAS OU EMPREENDIMENTOS. A SECRETARIA DE GESTÃO EM MEIO AMBIENTE DE MONTE NEGRO– SEMA, BUSCANDO EXCELÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS.

INFORMA A VOSSAS SENHORIAS, QUE ANTES DO ENVIO DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE: LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A ESTA SECRETARIA, REALIZEM ANTES UMA CHECAGEM GERAL NO DECRETO 1905/2020, A FIM DE IDENTIFICAREM, SE OS DOCUMENTOS  A SEREM SUBMETIDOS PARA ANÁLISE, SÃO PERTINENTES AO TIPO DE LICENÇA REQUERIDA, UMA VEZ QUE ESSES AO DAREM ENTRADA NO E –MAIL SEMA@MONTENEGRO.RO.GOV.BR, CONFORME O DECRETO 1984/2020, SERÃO OBJETO DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL, ONDE SERÁ  REALIZADA A VISTORIA,  E NO PARECER TÉCNICO DEVIDO  A FALTA OU INCONFORMIDADE DE ALGUM DESSES DOCUMENTOS, PODERÁ ACARRETAR EM PENDÊNCIAS, QUE POR SUA VEZ ATRASARÃO A CONCESSÃO DA LICENÇA SOLICITADA, UMA VEZ QUE PARA A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS O REQUERENTE DEVERÁ APRESENTAR UM PEDIDO DE REEANÁLISE, ONDE ESSE OBEDECERÁ A ÓRDEM CRONOLÓGICA DE ENTRADA DE DOCUMENTAÇÃO NO SUPRACITADO ENDEREÇO DE E-MAIL.